Os moradores do arquipélago do Bailique, no Amapá, respiram aliviados com a recente iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) que trouxe importantes avanços na luta por direitos fundamentais. Após uma série de 24 ações judiciais, a comunidade agora conta com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em seu próprio território, uma conquista que não ocorria desde 2019.
O Bailique, situado a horas de barco da capital Macapá, é um local que enfrenta desafios diários, como o acesso a água potável e serviços de saúde. A situação se agravou com a falta de transporte escolar adequado, o que torna a vida dos estudantes ainda mais difícil. Em uma visita realizada no final de 2024, procuradores do MPF puderam ouvir de perto as dificuldades enfrentadas pelos moradores, através do projeto “MPF na Comunidade”. O procurador-chefe, João Pedro Becker, destacou a importância de levar o órgão até as comunidades mais isoladas para ouvir suas demandas e explicar como o MPF pode agir em prol da população.
Além do retorno do Enem, que permitirá aos jovens do Bailique realizar a prova sem precisar viajar até a capital, outras ações estão em andamento. O MPF está acompanhando a dragagem do Rio Gurijuba e buscando melhorias no transporte escolar, além de apoiar a pesca tradicional e enfrentar os problemas de erosão e salinização da água doce na região.
A comunidade também expressou preocupações com a segurança pública e outros problemas que não são de competência federal. Essas questões foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Amapá, que agora deve trabalhar em conjunto com os órgãos estaduais competentes para encontrar soluções.
O MPF já percorreu outras localidades, como Laranjal do Jari e Oiapoque, e planeja expandir esse atendimento itinerante, com a expectativa de atender ainda mais comunidades em 2027. Para os moradores do Amapá que desejam fazer denúncias ou solicitações, o MPF disponibiliza um protocolo eletrônico em seu site e atendimento presencial na sede em Macapá.
